Endossando a bronca do Alexei

30 dUTC Março dUTC 2010

AS ABERRAÇÕES DO “DIREITO DE IMAGEM”

O recente episódio do processo intentado contra a Editora Aprazível, em seu livro sobre o fotógrafo José Medeiros, em que representantes legais dos herdeiros de Manuel Bandeira, em verdadeira aberração postulatória, reivindicaram – e ganharam em primeira instância – o direito a retirar de circulação um livro imenso, no meio do qual há uma foto do poeta, em meio a outras pessoas, e ainda receberem indenização, é um marco do ponto a que chegou a aberração do infame conceito de “direito de imagem”, que transforma grandes figuras da nacionalidade, homens de imagem pública e notória, que como homens públicos voluntariamente viveram, em algo como marcas de roupas e refrigerantes.

Antes disso outra aberração, talvez ainda maior, foi intentada contra os proprietários do belo curta metragem “O poeta do Castelo”, realizado por Joaquim Pedro de Andrade e produzido por Fernando Sabino. Sem sequer entrar no mérito de que Manuel Bandeira nem viúva deixou, nem filhos teve, é bom lembrar que Joaquim Pedro era filho de seu maior amigo, Rodrigo Melo Franco de Andrade. Quando o poeta acedeu ao desejo do jovem cineasta de ser retratado em seu curta, ele obviamente doou a sua imagem, a sua participação, ao cineasta. Reivindicar “direito de imagem” sobre esse curta-metragem, mais de quatro décadas depois, é mais ou menos como se algum sobrinho do saudoso Maurício do Valle processasse os herdeiros de Glauber Rocha por sua participação nos quatro filmes do genial cineasta em que ele atuou. Há um princípio jurídico de grande importância, o da razoabilidade, que está sendo atropelado por todas essas aberrações. E mais: um sinal óbvio de civilização são os limites à propriedade, em nome do bem comum, inclusive o bem cultural. Maior exemplo não existe do que o tombamento. Se Ouro Preto não tivesse sido declarada Monumento Nacional nos anos de 1930, todas as suas casas seriam hoje cubos de concreto, com janelas basculantes de vidro blindex! Se há limites de propriedade para os bens físicos, por que não os haveria para bens imateriais, como as obras literárias, às vezes de muito maior importância?

O chamado “direito de imagem” representa a própria morte da cultura. Como, numa foto coletiva, às vezes com dezenas de pessoas, não se expor, ao publicá-la, à ânsia argentária de algum sobrinho-bisneto de um grande homem? Uma jurisprudência sórdida está sendo criada. E o pior, enquanto o direito à obra literária chega a 70 anos após a morte do autor, esse conceito vago de “direito de imagem” – que não significa nada e pode por isso mesmo significar tudo – não tem prazo de validade! O autor destas linhas, por exemplo, é 11º neto do célebre Anhanguera. Juridicamente, quem sabe, poderia processar algum livro didático que reproduzisse um retrato supositício de seu antepassado, morto há mais de três séculos! Como poderão trabalhar dessa maneira os críticos, os iconógrafos, os antologistas, os documentaristas?

E para escárnio maior, os responsáveis por tais processos dizem querer proteger Manuel Bandeira dos “aproveitadores”, que devem ser, provavelmente, os falecidos Joaquim Pedro de Andrade, José Medeiros e Fernando Sabino, ou os excelentes editores do livro sobre José Medeiros. Até onde vai tudo isso? Se para bens físicos pode haver o tombamento ou a desapropriação, nada se pode fazer em relação a imagens públicas de homens públicos? Pode a cultura de algum país civilizado ser entregue à chicana dos rábulas, descumprindo de forma evidente o que seria a vontade dos autores, se vivos fossem? Onde fica a razoabilidade? Onde fica a cultura brasileira em tudo isso? Entregue aos rapaces ou às mediocridades ávidas de exercer poder? Que este texto sirva como um manifesto, a conclamar todos os que trabalham com e pela cultura no Brasil.

Alexei Bueno

30-3-2010

Anúncios

Onze poemas da Lapa / Alexei Bueno

25 dUTC Janeiro dUTC 2010

TROTTOIR

Os homens vão e vêm na íris das putas
E nenhum pára.
Nenhum ouve suas vozes dissolutas
Nem as encara.

São inúteis as frases mais argutas
Ou sobre a cara
A tinta, o pó. E a vida, quantas lutas,
Como está cara!

Ao longe os filhos, os filhos das putas
Com ladrões, ou pinguços, ou recrutas,
Na noite avara

Dormem cingindo palhaços birutas,
Bonecas louras relesmente hirsutas
Que a lua aclara.

12-11-2004

NOTURNO

Sobre os seus saltos, sob a lua cheia,
Os travestis desfilam como garças,
Farsa carnal em meio às outras farsas
Que o mundo absurdo no aéreo chão semeia.

São deusas-mães usando liga e meia,
De ancas imensas, madeixas esparsas,
De enormes seios, piscando aos comparsas,
Buscando otários para a escusa teia.

São Vênus neolíticas chamando
Sombras confusas, entre os cães sem casa
E os negros ébrios. Seu barroco bando

Volveu, pulsante, dos tetos das grutas,
E anda na névoa, como numa vasa,
Rotundas popas balouçando enxutas.

28-10-2004

Leia o resto deste artigo »

TIGRE

10 dUTC Novembro dUTC 2009

00

O tigre acima, desenhado por Jorge Luis Borges aos 6 anos de idade, foi o ponto de partida para esta série. As dez imagens daí resultantes foram impressas digitalmente em papel hanemuller , formato 30 x 40 cm.

12345678910

TRAÇOS E TIGRES

O primeiro texto escrito que se conhece de Jorge Luis Borges é uma enumeração caótica,composta de quatro palavras: “Tiger, Lion, Papa, Leopard ”. Nela encontramos os primeiros sinais de uma obsessão que perdurará, a das feras, mas especialmente a do tigre, assim como constatamos o perfeito bilingüismo do menino, criado num ambiente onde se falavam indiferentemente o espanhol e o inglês.

(…) Assim testemunhou, sobre esse período, Leonor Acevedo, sua mãe, que lhe acompanhou boa parte d longa vida: “Ele tinha a paixão pelos animais, sobretudo as feras. Quando íamos ao Jardim Zoológico, era difícil fazê-lo sair. (…)Quando ele voltava, ele desenhava animais, deitado no chão, e começava sempre pelas patas. Desenhava sobretudo tigres, que eram os seus animais favoritos. Depois dos tigres e outras feras, ele passou para os animais pré-históricos, sobre os quais ele leu, durante dois anos, tudo o que era possível ler.

(…)Foi a partir desses fatos, que inauguraram uma das mais belas aventuras literárias e imaginativas do século XX, e mais especificamente a partir de um desses desenhos infantis aqui mencionados, que Hélio Jesuíno — dos maiores artistas gráficos do Brasil atual — compôs a presente série, igualmente mitológica e fantástica, uma mitologia sobre outra mitologia, derivação labiríntica tão ao gosto do fabuloso escritor argentino.

“The Queen was in the parlour”, é a frase que lemos no livro infantil no qual sobre uma voluta rebuscada, o menino Borges desenhou o seu tigre canhestro, algo paquidérmico, destituído concretamente, por insuficiência da mão infantil, da sinuosa elegância dos felinos. Tal desenho foi o motivo detonador da admirável série de composições que encontramos aqui. Há reis, rainhas, castelos, feras, fragmentos de escritas, todo um mundo mitológico sob o qual subjaz, sem dúvida, uma história que furtivamente nos escapa. A mestria do traço e do cromatismo do artista acabou por extrair, do devaneio primevo do Borges criança, um outro devaneio, um outro mundo inteiro e cerrado, que se sustenta, se basta e nos desafia, que nos ameaça e de nós se esquiva com a coleante capacidade de esquivança das feras. É sinal das grandes obras de arte esse poder inesgotável de gerar, para além da intrínseca fruição estética, o germe de outras obras, mesmo em outras artes. Se o desenho pueril de Jorge Luis Borges não é em si mesmo uma obra de arte, podemos sem dúvida dizer que passa a sê-lo quando chegamos a saber, conhecendo a sua obra, quem foi o seu autor. A obra futura retorna, dessa maneira, e sagra, miraculosamente, o ingênuo rabisco do futuro criador. E tudo isso, esse encontro eletivo entre o sonho do longínquo menino argentino e a arte violentamente presente de Hélio Jesuíno, nos envolve numa mágica plenitude de continuidade humana.

Alexei Bueno